Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza doação de terreno à Empresa Brasileira de Correios
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza prorrogação de prazo para cobrança de impostos
Autoriza assinatura de convênio SERFHAU
Autoriza doação de terreno ao DETRAN
Autoriza fazer empréstimo por antecipação
Autoriza contratação de pessoal técnico
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para 1973
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Dá nova redação a lei anterior
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 30/05/1973