Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Institui taxa de iluminação Pública
Autoriza transferência de verba
Dá nova redação ao art. 230 da Lei nº 965 de 30/12/1970
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza cancelamento de dívida ativa (Lirso Augusto Alves)
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Autoriza transferência de verbas
Autoriza assinatura de convênio com D.E.O.
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza transferência de aparelhagem da torre repetidora de TV
Prorroga prazo para recebimento de impostos sem multa
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 11/10/1973