Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga Leis nº 440 e 599
Autoriza alienação de veículos (patrol-caminhões e outros)
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Altera art. 3º da Lei nº 1.190 de 27-11-1973
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza pagamento de gratificação
Autoriza pagamento de abono a funcionários
Autoriza aumento para servidores municipais
Autoriza aumento para funcionários estatutários
Cria Conselho Municipal de Saneamento
Cria serviços de Obras Sociais
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1974
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza assinar convênio com a ESAES (trator)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 19/12/1973