Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aquisição de terreno em Rive para prática de educação
Autoriza conceder desconto por pagamento antecipado
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza prorrogação de prazo para cobrança de impostos
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza contrair empréstimo (Moto Niveladora)
Autoriza doação de terreno a TELEST
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza doação de terreno ao DETRAN
Cria incentivos fiscais para incremento ao Turismo
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza cobrança de Taxa de Expediente
Altera art. 3º da Lei nº 1.198 de 19-12-1973
Ressalva autorização contida na Lei anterior (Lei nº 1.174)
Autoriza alienação de veículos
Autoriza cobrança de taxas para remoção de detritos
Abertura de crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 23/07/1974