Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Autoriza concessão de aumento a funcionários estatutários
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Concede gratificação por função a encarregado de serviço
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1975
Abertura de crédito Adicional Especial
Concede gratificação por função a encarregado do INCRA
Define perímetro urbano da cidade
Autoriza firmar convênio com Fundação Serv. Saúde Pública
Reestrutura Diretoria Municipal de Educação e Cultura
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza alienação de um conjunto Motor Gerador
Autoriza alienação de veículos
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 27/11/1974