Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza entregar lotes 1, 2 e 3 Dino Paiva Barcelos
Autoriza alienação de veículos
Concede isenção de taxa de Calçamento a Entidade Filantrópica
Autoriza doação de área de terras à COHAB
Modifica concessão de gratificação encarregado do INCRA
Autoriza doação de 500 m2 de terra Ibitirama - Repetição
Autoriza doação de 500 m2 de terra Ibitirama - Ambulatório
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza licença a José Rangel de Abreu (construção)
Acrescenta parágrafo 3º e 4º ao art. 25 da Lei nº 1.246/1971
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Revoga Lei nº 1.210 de 11.01.1974
Autoriza prorrogação de cobrança de impostos
Autoriza licença a empresa de Mineração SAMARCO
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Concede pagamento de diárias e ajuda de custo
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 31/10/1975