Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito especial
Abertura de crédito especial
Cria cargos de provimento em concurso previamente regulamentado pelo poder Executivo.
Autoriza conceder ao Instituto e Orfanato São José, uma ajuda para aquisição de peças para a bateria daquele educandário.
Abertura de crédito especial
Abertura de crédito especial.
Autoriza doar ao Ginásio Lambary, no distrito de Anutiba, uma área de terra, com três mil e seiscentos metros quadrados.
Abertura de crédito especial.
Autoriza dispensar a cobrança da Correção Monetária, sobre a Dívida Ativa.
Autoriza adquirir para o Grupo Escolar “Luiz Malizehk, distrito de Rive, instrumentos para banda de música.
Autoriza ceder ao Instituto Nacional de Previdência Social, o direito de utilizar uma área de terreno, nesta cidade, à Praça Monteiro da Gama.
Denomina ruas e praças da Vila de Café, deste Município
Abertura de crédito especial
Denomina ruas e praças da Vila de Ibitirama.
Autoriza contratar empréstimo para aquisição de uma máquina niveladora patrol.
Autoriza Município a participar da criação da Companhia Habitacional dos Municípios Capixabas Integrados – COHAMUCAPI
Retifica e ratifica o art. 1º da Lei nº 641, de 25 de julho de 1966
Autoriza doar ao Departamento dos Correios e Telégrafos Nacional uma área de terra pertencente ao Município, no distrito de Ibitirama
Abertura de crédito especial.
Denomina as ruas da Vila de Araraí, deste Município
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 13/09/1967