Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza suplementação de verbas
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza baixa de valores
Abertura de crédito Adicional Especial
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários
Autoriza alienar terreno na área da Chácara Bransildes P. Barcelos
Altera Lei nº 1.304 de 30/05/1977
Autoriza cancelamento parcial de dívida ativa (Francisco Manoel Araújo Costa)
Autoriza isenção de imposto sobre terreno vago
Autoriza venda de imóvel pertencente ao Município
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa (Eliezer B. Soares e Rodolpho Schuan)
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza adquirir moto niveladora e dispõe sobre operações de crédito
Autoriza aumento de gratificação
Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação
Autoriza doar à Sec. Estado Agricultura terreno na Chácara Bransildes P. Barcelos
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 12/12/1977