Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Especial p/ cobrir despesas com o Projeto Rondon
Cria Conselho de Desenvolvimento Urbano do Município de Alegre
Abertura de crédito Adicional Especial p/ aquisição de imóvel
Abertura de crédito Adicional Especial
Aprova plano de loteamento de propriedade de Beijamim S. Heiderich
Reconhece de Utilidade Pública a APAE
Reconhece de Utilidade Pública o Círculo de Operários de Alegre
Altera redação do art. 1º da Lei nº 1.321 de 20-12-1977
Autoriza alienação de veículos
Autoriza a aquisição de imóvel e sua incorporação ao patrimônio Municipal
Abertura de crédito Adicional Especial p/pagamento de foros ao bispado
Desvincula o percentual da Taxa de Iluminação Pública
Autoriza alienação de veículos
Autoriza recebimento de escritura de aforamento de terreno do bispado
Autoriza concessão de Abono de Natal aos funcionários regidos pela CLT
Altera art. 71 e 73 do Código Tributário Municipal
Autoriza assinatura de convênios
Autoriza o aforamento de imóveis da Municipalidade
Cria Taxa de Televisão
Incorpora bens da Sociedade Rádio e Televisão Alegrense - SATIL
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 10/05/1978