Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza concessão de abono aos funcionários estatutários
Autoriza destinação orçamentária para o exercício de 1979 – Colégio Comercial
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1979
Autoriza destinação orçamentária para o exercício de 1979 – torres repet. distritos
Define perímetro urbano do distrito de Rive
Autoriza doação de terreno no cemitério público da sede
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários
Autoriza destinação orçamentária para o exercício de 1979 – dotação da APAE
Autoriza firmar convênio com a Casa de Caridade São José
Autoriza permuta de terreno por área de acesso ao 3º BPM
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza permuta de terreno na área de segurança do 3º BPM
Autoriza transferência de pagtº de pensão a beneficiária Zelair Macedo
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza transferência ao Estado do domínio útil de terreno no campo de aviação
Autoriza doação de terreno à Secretaria Estadual de Bem Estar Social
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa em nome da AABB, Loja Maçônica e outros
Autoriza cancelamento de dívida ativa em nome de Luzia Fávaris
Abertura de crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 18/12/1978