Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alienação de terreno da Municipalidade
Autoriza aquisição de terreno em Ibitirama para construção de Serviço de Água
Define perímetro urbano da sede do Município
Loteamento de imóvel pertencente a Waldir e Nemir Nascimento em Rive
Autoriza cancelamento de dívida ativa e isenção de correção monetária
Cria 13º salário para funcionários estatutários, ativos e inativos
Autoriza doação de terreno no cemitério à família de Aldair Rubim Oliveira
Estima Receita e Fixa a despesa para o Exercício de 1980.
Autoriza a Concessão de Aumento Para Funcionários Estatutários, Ativos e Inativos.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
Autoriza Abertura de Crédito Especial.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a doação de terreno ao Bispado para construção de capela
Autoriza isenção de taxas à igreja Batista da sede
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Altera art. e insere parágrafo da Lei nº 1.026 de 30-06-1971
Altera Código Tributário Municipal
Autoriza concessão de Abono de Natal aos funcionários regidos CLT
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 07/04/1980