Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza doação de terreno ao INAMPS
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Aprova Orçamento do Município - 1981
Autoriza doação de terreno no Cemitério – Vicente A. Ferreira
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários
Cria Feira Livre do Produtor Hortifrutigranjeiro do Município
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza alienar à COHAB/ES uma área de terras para construção Casa Populares
Autoria cancelar taxa de calçamento em nome da Capela Stª Terezinha
Autoriza o pagamento de gratificação de chefia de turmas
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 29/12/1980