Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Bandeira do Município
Autoriza o Executivo a firmar convênio com Secretaria de Segurança
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Altera dispositivo da Lei nº 1.240 de 27/11/1974 - Diárias
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários
Muda a espécie de logradouro público - Celina
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Cria nova sistemática de pagamento de gratificação
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Altera o Código Tributário Municipal
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 25/09/1981