Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza cancelamento de dívida ativa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza a transferência de recursos e suplementação
Autoriza isenção de Imposto Predial
Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 1.432 de 15/02/1982
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
Autoriza a contratação de empréstimo - motoniveladora
Autoriza doação de terreno no Cemitério – João Serafim
Determina isenção de Imposto Predial
Aprova o Orçamento - 1982
Autoriza cancelamento de dívida ativa – Clarice C. Caetano
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.375 de 11/12/1979
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários
Autoriza doação de veículo ao CAUFES
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza concessão de aumento aos servidores CLT
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza doação de terreno no Cemitério de Anutiba – Manoel J. Jordem
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h53 · Norma mais recente da lista: 06/08/1982