Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a doação de terreno no cemitério da sede – Jorge Antonio Machado
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários e celetistas
Autoriza dação graciosa de telefone 552-1130 ao Tribunal de Justiça ES
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – Deptº de Música Casa da Cultura
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar – II Semana Ecológica
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – aluguel exerc. Anterior - RFFSA
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar – III Semana de Artes
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – serviço telefonia Ibitirama
Autoriza a doação de terreno no Cemitério – família Gracílio R. Dutra
Aprova o Orçamento - 1983
Adapta o art. 27 e parágrafos da Lei Estadual nª 3.477, de 10/08/1982
Autoriza concessão de ajuda financeira a João Ferreira
Autoriza concessão de aumento aos funcionários estatutários
Autoriza concessão de aumento aos servidores CLT
Autoriza a doação de terra a Associação Operária
Institui Hino Oficial do Município
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Aprova Loteamento “Lar Espiritosantense da Criança”
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 11/05/1983