Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria cargo comissionado de Chefe de Serviço de Obras Sociais
Autoriza concessão de aumento e abono a servidores estatutários ativos e inativos
Autoriza concessão de aumento salarial aos servidores celetistas
Autoriza assinatura de convênio
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Fábio Castilho Guerra
Dá denominação a rua da sede do Município
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1984
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Conceição Gomes
Altera Lei nº 1.327/1977 – taxa de Iluminação Pública
Autoriza firmar convênio com a Funasa
Revoga o art. 1º da Lei Municipal nº 1.322 de 22/12/1977
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – João Batista de Souza
Dá denominação a Ponte do Norte – Distrito de Rive – “Prefeito Paulo Barros”
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Maria Margarida
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Sebastião Leal Filho
Reconhece de Utilidade Pública a Liga Regional de Desportos Serrana do Sul
Reconhece de Util. Pública a Casa da Cultura e o Museu Histórico de Alegre
Autoriza alienação de bens da Municipalidade em concorrência pública
Autoriza cancelamento de débito calçamento Igreja Metodista Wesleyana
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial – Constr. Capela Mort. Anutiba
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 02/12/1983