Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço para fins de aposentadoria
Doação de linha LDR – Agnel Moreira- Ivan V. Gouvea e Osmar Lucindo à Escelsa
Institui Salário Família aos funcionários Estatutários
Autoriza concessão de aumento salarial a servidores estatutários ativos e inativos
Autoriza concessão de aumento salarial aos servidores celetistas
Autoriza o Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Natalina da Costa Rabelo
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Flauzina Mª Conceição Soares
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Sebastião Francisco Pereira
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Braz da Silva
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Alberto Raimundo da Silva
Autoriza aquisição de área de terras no bairro Emílio Marins – Alvará judicial 08/84
Autoriza alienação de bens da Municipalidade em concorrência pública
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial p/ aquisição de terreno
Autoriza abertura de Crédito Especial p/ pagamento pessoal HAPRONT / 1982
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Institui Contribuição de Melhoria no Município de Alegre
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Fixa índice de atualização monetária para cálculo de tributos vigentes em 1983
Modifica art. 2º da Lei Municipal nº 1.479 de 25/11/1983
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 31/08/1984