Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza alienação de terreno na Chácara Bransildes P. Barcelos.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Eleva valor do Salário Família de que trata a Lei nº 1.498/1984.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Altamiro Alves da Silva.
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – José Pereira
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Arlindo Caldana.
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede – Manoel Cornélio Blunk
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Autoriza concessão de aumento salarial a servidores estatutários ativos e inativos.
Autoriza concessão de aumento salarial a servidores celetistas.
Autoriza concessão de isenção de impostos e taxas municipais
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1985.
Revoga Lei nº 1.506/84 - doação de área de terras Anutiba ao Governo - EMATER.
Autoriza doação de área de terras em Anutiba ao Governo - EMATER.
Doação de linha LDR – Ézio Santos - Jerusalém à Escelsa.
Autoriza doação de terreno no cemitério da sede –José Delfino de Oliveira
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar
Altera dispositivos da Lei nº 1.472, de 14/10/1983
Eleva limite para abertura de Crédito Adicional previsto na lei 1.474/1983
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 30/11/1984