Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Extraordinário.
Desvincula atividades e eventos culturais, desportivos e Turísticos da SEMECT.
Doação e terreno no cemitério à família de Geraldo Nicomedes dos Santos
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Dispõe sobre a microempresa municipal.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Celinense Jardim de Deus.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Reconhece de Utilidade Pública a APROMA – Asociação Pró Melhoramentos de Anutiba
Autoriza doação de área de terras da municipalidade em de Anutiba à APROMA.
Eleva valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Gratificação a motorista de Gabinete do Executivo.
Aumenta nº de vagas para cargos constantes do Anexo II da Lei 1.522/84.
Concede aumento salarial aos servidores.
Isenção de impostos e taxas aos estabelecimentos de Ensino Superior.
Abertura de Crédito Adicional Especial
Cancelamento de Dívida Ativa e Isenção de juros e multa
Doação e terreno no cemitério à família de Mauro Coelho de Moraes.
Doação e terreno no cemitério à família de João Celestino de Paula.
Aprova Plano de Classificação de Cargos e Salários da PMA.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 24/06/1985