Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Torna sem efeito Leis 1.539/85 e 1542/85, que dispõe sobre atividades da SEMECT.
Doação e terreno no cemitério de Celina à família de Pedro Siqueira
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Abertura de crédito Adicional Especial.
Doação de área de terras do Município ao SAAE.
Abertura de crédito Adicional Especial.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Dá denominação a coreto, jardim, escadaria e parque infantil em Anutiba.
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Social de Cabos e Soldados da PM.ES.
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Autoriza contratação de operação de crédito até Cr$300.000.000,00
Dá nova denominação à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo .
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 09/10/1985