Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede isenção de IPTU e Taxa de Serviços ao Conjunto Residencial COHAB Alegre 1.
Eleva gratificação constante da Lei nº 989/1971.
Concede isenção de impostos e taxas.
Dá denominação a alameda na rua Vila Viana.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Dá denominação a alameda na rua Sem. Robert Kenedy, Guararema.
Doação e terreno no cemitério municipal à família de Adair Thomé.
Doação e terreno no cemitério municipal à família de Pedro Nascimento Celestino.
Abertura de crédito Adicional Especial.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Previdenciários de Alegre.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Concede aumento salarial aos servidores municipais.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Doação e terreno no cemitério municipal à família de Sebastião Sgrâncio Fernandes.
Doação e terreno no cemitério municipal à família de Jasi Barbosa de Souza.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1986.
Dá denominação a coreto, abrigo e torre de propaganda em Rive.
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h39 · Norma mais recente da lista: 03/12/1985