Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município
Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município.
Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Doação e terreno no cemitério municipal à família de Oliveira Antônio Nascimento.
Dá nova redação ao art. 8º da Lei Municipal nº 1.037/1971.
Abertura de crédito Adicional Especial.
Aumenta nº de vagas para cargos constantes do Anexo I e II da Lei 1.522/84.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Concede aumento salarial aos servidores municipais.
Estabelece opção para ocupar Cargo Comissionado.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Autoriza alienação de bens da municipalidade.
Cria o cargo de Jornalista.
Autoriza alienação de bens da municipalidade.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Doação de terras ao Governo do Estado do Espírito Santo.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 30/07/1986