Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Reajusta em 40% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Autoriza alienação de bens da municipalidade.
Autoriza melhoramento em imóveis pertencentes ao Governo do Estado.
Doação e terreno no cemitério da sede do Município.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Aumenta nº de vagas para cargos constantes do Anexo I e II da Lei 1.522/84.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Autoriza oferecer Bolsa de Alimentos aos funcionários.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza permuta de terras pertencentes ao Município.
Reajusta em 50% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Doação e terreno no cemitério da sede do Município.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1987.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza transferência do busto da Professora Sirena Rezende Fonseca.
Doação e terreno no cemitério da sede do Município e no distrito de Ibitirama.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Abertura de crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h30 · Norma mais recente da lista: 25/05/1987