Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria Cargos Comissionados e de carreira que integrarão as Leis 1.521 e 1.522/1984.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Determina horário para funcionamento de Agências Bancárias no Município.
Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Modifica valor de benefícios das Leis nº 653 e 654/1966 e 1.123/1972.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Cria Programa de Atendimento ao Menor Carente.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Reajusta em 30% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Doação e terreno no cemitério da sede do Município.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Altera dispositivos das Leis nº 1.521 e 1.614/84.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 29/10/1987