Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta nº de vagas para cargos constantes dos Anexos I e II da Lei 1.522/84.
Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Modifica a redação de dispositivos da Lei nº 1.644/1987.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.606/86 - LOA.
Reajusta em 50% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Autoriza a doação de terrenos da Municipalidade no distrito do Café.
Autoriza o Projeto “João de Barro”.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza custear despesas com locação de imóvel e combustíveis.
Altera e regulamenta horário para funcionamento de Agência Bancárias no Município.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1988.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Disciplina o pagamento de Diárias.
Doação e terreno no cemitério da sede do Município.
Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Concede Estabilidade aos servidores da Municipalidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 14/01/1988