Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA.
Autoriza doação de área de terras ao Centro Social de Cabos e Soldados.
Autoriza a doação de terreno no cemitério da sede do Município.
Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Cria Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Aumenta nº de vagas para cargos constantes dos Anexos I e II da Lei 1.522/84.
Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Reajusta em 14% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Revoga o art. 1º § 4º da Lei Municipal nº 1.641/1987.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza extinção de valores do Balanço Patrimonial do Município.
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa.
Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Eleva o valor do Salário Família de que trata a Lei 1.498/84.
Autoriza custear despesas com aluguel de imóvel para o DETRAN.
Autoriza obras de Eletrificação Rural LDR neste Município.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 14/06/1988