Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta em 25% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA.
Reajusta em 25% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Autoriza permuta de área de terras pertencente à Municipalidade
Aprova Perímetro Urbano do distrito de Rive.
Dispõe sobre a paridade de vencimentos entre servidores ativos e inativos.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.646/87 - LOA.
Autoriza a doação de terreno no cemitério de Anutiba.
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Estudar e Evitar a Farmacodependência.
Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Autoriza indenização de despesas.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza permuta de área terras pertencente à Municipalidade.
Autoriza permuta de área terras pertencente à Municipalidade.
Fixa vencimento do Vice-Diretor da FAFIA.
Aprova perímetro urbano do distrito do Café.
Reajusta em 20% as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 17/10/1988