Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza reajustar contrato para conclusão de obras do CIAS.
Autoriza a doação de terreno no cemitério novo da sede do Município.
Autoriza cobrir gastos com a XXII Exposição Agropecuária de Anutiba.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Concede aumento salarial aos servidores da FAFIA.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera redação do art. 1º da Lei Municipal nº 1.502/1984.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989.
Autoriza a doação de terreno nos cemitérios da sede do Município.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Autoriza o Governo Municipal a contrair empréstimo por antecipação de receita.
Autoriza reajustar as tabelas do Anexo I e II da Lei nº 1.522/1984.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza legalização de terrenos ocupados por posseiros no distrito de Ibitirama.
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 26/12/1988