Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar convênio com a Fundação Projeto Rondon
Autoriza firmar convênio com o Instituto de Florestas
Autoriza firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Publica
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza alienação de bens da Municipalidade
Cria novos cargos municipais e aumenta quantitativo de agentes fiscais da sede
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.08 de 11-07-1977
Institui novo Código Tributário do Município de Alegre
Estabelece gratificação por função de Diretor da Escola de 1º Grau “Lambari’
Abertura de crédito Adicional Suplementar
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Abertura de crédito Adicional Especial
Autoriza aumento de gratificação
Abertura de crédito Adicional Especial p/ pagtº de abono aos funcionários
Autoriza conceder aumento aos funcionários estatutários
Concede isenção de impostos aos Círculo de Operários de Alegre
Abertura de crédito Adicional Especial
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1977
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 11/04/1977