Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza instituir premiação para o curso de formação de Soldados do 3º BPM e PMES.
Autoriza abertura de Crédito Especial para atender ao SAAE.
LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza a transferência de funcionários para a Prefeitura Municipal de Ibitirama.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Celina.
Fixa reajuste Salarial dos servidores municipais.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Reajusta tabela de salários dos servidores municipais.
Autoriza reajuste salarial para os servidores municipais
Cria pensão para dependentes de Prefeitos e Vereadores.
Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 1.711/88.
Cria Gratificação Adicional por Função.
Autoriza a aquisição de uma área de terras.
Autoriza reajuste de Salário para servidores da Municipalidade.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Considera de Utilidade Pública a associação de Moradores do Bairro Luiz Valle.
Autoriza aquisição de uma área de terras.
Requer terreno no cemitério novo da cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 18/04/1990