Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Requer terreno no cemitério velho da cidade.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza reajustar salários dos servidores da Municipalidade.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ibitirama para 1990.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1990.
Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.769/89 - LOA.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Produtores da Vila do Café.
Doa terreno no cemitério de Araraí.
Cria Cargo em Comissão e inclui parágrafo único ao artigo 36 da Lei nº 1521/1984.
Cria Cargo em Comissão e inclui no Anexo II da Lei nº 1521/1984.
Autoriza adquirir patrimônio da RFFSA no Município.
Autoriza custear despesas com combustível destinado a professores e estudantes.
Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.756/88 - LOA.
Revoga o art. 2º da Lei 1.743/1989.
Atribui denominação a bem público “Rua Waldemar Costa Navega”.
Atribui denominação a bem público no distrito Café “Rua Otacílio Custódio da Silva”.
Atribui denominação a bem público no distrito Café “Lad. Sebastião Lopes Carvalho”.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza reajustar salários dos servidores da Municipalidade.
Requer terreno da sepultura nº 285.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 29/11/1989