Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao art. 6º da Lei nº 1.522/1984.
Concede crédito ao Executivo Municipal.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza custear alimentação e recuperação de casas de famílias carentes.
Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.743/88 - LOA.
Cria Cargos de Carreira e atualiza tabela de salários.
Considera de Utilidade Pública a Associação Alegrense em Defesa do Meio Ambiente.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Aumenta o nº de vagas para o Cargo em Comissão de Auxiliar Técnico Ref. CC-4.
Autoriza custear despesas com combustível destinado à Delegacia de Ibitirama.
Autoriza reajustar salários dos servidores da Municipalidade.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Considera de Utilidade Pública a Associação Alegrense em Defesa do Meio Ambiente.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza assinatura de convênio com Associações e Entidades Filantrópicas.
Eleva o limite de abertura de Crédito Suplementar de que trata a Lei 1.730/87 - LOA.
Concede reajuste salarial aos servidores da FAFIA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 19/10/1989