Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza adquirir terreno da Rede Ferroviária Federal em Celina.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Especial para atender ao LESC.
Autoriza a aquisição de uma área de terras.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza a aquisição de uma área de terras.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.777/89.
Autoriza a criação do cargo de Coordenador de Cultura, Turismo e Esporte.
Autoriza a criação da Coordenadoria de Cultura, Turismo e Esporte.
Autoriza doar terreno no cemitério velho desta cidade.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Requer doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Requer doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Requer doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Requer terreno no cemitério novo desta Cidade.
Requer terreno no cemitério novo desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 25/07/1990