Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Anutiba.
Cria função pessoal especializado em alfabetização de jovens e adultos.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.829/90.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza cobrir despesas de energia elétrica para a Associação Luiza de Marilac.
Requer terreno no cemitério velho desta cidade.
Requer terreno no cemitério de Celina.
Requer terreno no cemitério novo desta cidade.
Requer terreno no cemitério velho desta cidade.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.811/90.
Requer terreno no cemitério novo desta cidade.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza permuta de bens com o Município de Ibitirama
Autoriza transferência de bens para o Município de Ibitirama.
Autoriza pagamento de abono aos servidores municipais, MP nº 198, de 26/07/90.
Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza subvencionar o Comercial Atlético Clube
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Feliz Lembrança .
Autoriza aquisição de imóvel para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 24/10/1990