Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza aumentar o número de vagas de Auxiliar Técnico CC-4.
Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito do Café.
Considera de Utilidade Pública o Movimento Comunitário do bairro Nova Alegre.
Autoriza transferência de bens para o Município de Ibitirama.
Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Stª Angélica.
Autoriza doação de terreno no cemitério desta cidade.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza o cancelamento de débito e dá outras providências.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.837/90.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 1991.
Altera redação da Lei nº 1.477/1983.
Autoriza conceder gratificação a professores das escolas municipais.
Autoriza custear despesas com adaptação do prédio da ECT-Alegre.
Autoriza antecipação de parte do 13º salário e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do bairro Vila do Sul.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Requer terreno no cemitério novo desta cidade.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 12/12/1990