Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Denomina Clóvis Gama a travessa localizada nesta cidade
Atribui denominação a via pública neste Município.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Considera de Utilidade Pública a Associação Servidores da EAFA.
Autoriza aquisição de parte de imóvel para ampliação as SEMEC.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre.
Autoriza doação de terreno no cemitério de Anutiba.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre.
Dispõe sobre recursos da dotações e créditos adicionais para a CMA.
Autoriza prorrogação de prazo.
Autoriza aquisição de área de terras.
Fixa reajuste salarial dos servidores municipais.
Fixa reajuste salarial dos servidores municipais.
Institui Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Alegre.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 02/05/1991