Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza adquirir terreno de herdeiros de Pedro Clemente Nogueira.
Autoriza adquirir terreno de Iria Dias Ferraz.
Abertura de Crédito Adicional Especial
Fixa reajuste salarial dos servidores municipais.
Determina fonte de recursos para atender à Lei nº 1.893/1991.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre.
Autoriza aquisição de terreno da RFFSA.
Dá nova redação ao art. 241 da Lei 1.862/1990 – (Codigo Tributário)
Autoriza pagamento antecipado.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Denomina Ilka Arleu Macêdo, rua projetada - Lot. Agost.Macêdo.
Revoga art. 2º da Lei 1.788/1989.
Alterara redação do art. 1º e revoga art. 2º da Lei 1.839/1990
Considera de Utilidade Pública a Associação Servidores da PMA .
Institui Fundo Municipal de Saúde.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Fixa reajuste salarial dos servidores municipais.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza doação de terreno no cemitério do Café.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 15/07/1991