Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doar terreno no cemitério desta cidade.
Dispõe Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1992.
Autoriza indenizar terreno de Oséas Celestino dos Santos.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Institui Regime Jurídico Único para os servidores municipais.
Cria e dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde - COMUS.
Autoriza pagamento de aluguel para Posto dos Correios.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Considera Utilidade Pública o Movimento Comunitário Guararema - MCG.
Autoriza doar terreno no cemitério velho deste Município.
Considera de Utilidade Pública Associação Colonos Fazenda Paraíso-ACOFAPA.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Fixa reajuste salarial dos servidores municipais.
Atribui denominação a via pública neste Município
Atribui denominação a quadra esportiva neste Município.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo de Alegre.
Autoriza aquisição de um pneu de trator para a APROMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 09/10/1991