Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza permuta de terreno na sede deste Município.
Autoriza vender lotes na Chácara Bransildes Paiva Barcelos.
Dá nova redação aos artº 1º, 2º e 5º da Lei nº 1.916/1991.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Autoriza corrigir tabela de vencimento dos servidores municipais.
Autoriza realizar reforma e ampliação na Escola Professor Pedro Simão.
Autoriza realizar reforma e ampliação na Escola José Corrente.
Autoriza realizar reforma e ampliação na Escola Sirena Rezende Fonseca.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Atribui denominação a via pública neste Município.
Dispõe sobre Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
Cria Guarda Mirim no Município de Alegre.
Considera Utilidade Pública a Fraternidade Espírita Cristã Mãe Palmira.
Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba.
Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba.
Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba.
Atribui denominação a via pública no distrito de Anutiba.
Dá nova redação ao art. 247 da Lei nº 1.862/1990 – Código Tributário.
Autoriza doar terreno no cemitério desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 27/11/1991