Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza reforma e ampliação da Escola de 1º Grau de Boa Vista.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza doar terreno no cemitério novo desta cidade.
Autoriza doar terreno no cemitério novo desta cidade.
Autoriza parcelamento do solo para loteamento de terras do domínio da Municipalidade.
Dá denominação a logradouro público desta cidade.
Cria o IPASMA.
Dá nova redação ao Estatuto do Magistério Público Municipal.
Aprova Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos Servidores.
Autoriza parcelamento de dívida junto ao INSS.
Autoriza Tabela de Pagamento do Magistério Público Municipal.
Autoriza reforma no Salão Nobre do Círculo de Operários.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza reforma na Escola Unidocente Fazenda do Oriente.
Estabelece prazo para apresentação da Lei Orçamentária, de Diretrizes e PPA .
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos de Alegre.
Autoriza atualizar preço de materiais da Escola Convergente de Celina.
Autoriza reajustar pagamento para aquisição de um terreno.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 27/05/1992