Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Rive
Altera redação da Lei nº 1.970/92, Plano de Carreira dos servidores Municipais.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público
Autoriza reparos em Escolas do Município.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza construção de cozinha na escola Euclides Jaccoud.
Autoriza baixa de valores e dá outras providências.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza permuta de terra da Prefeitura Municipal de Alegre.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.953/91.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza reforma no Pavilhão da EPG “Professor Léllis”.
Autoriza subvencionar o LESC.
Autoriza construção de vestiário e cantina no campo de futebol da Fazenda Horizonte.
Autoriza aumentar o quantitativo de servidores efetivos da PMA.
Autoriza doar terreno no cemitério novo desta cidade.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.953/91.
Autoriza conserto no ar condicionado do Juiz de Direito da Comarca de Alegre.
Autoriza reforma e ampliação do prédio onde funciona o Fórum.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 26/08/1992