Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei nº 1.817/90.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 2.016/92.
Autoriza doar gastos com obras em prédios do Estado.
Autoriza doação de terreno no cemitério do distrito de Anutiba.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 2.010/92.
Autoriza fazer doação à APROVIC e dá outras providências.
Autoriza Auxílio Financeiro e dá outras providências.
Autoriza aquisição de terreno e dá outras providências.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Autoriza reparos em Escolas no Município.
Eleva o índice para abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 1.990/92.
Autoriza doar telhas de Eternit e dá outras providências.
Atribui denominação a logradouro público
Autoriza custear despesas com combustível para viatura da polícia militar de Celina.
Atribui denominação a próprio municipal.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza custear combustível para a EMATER.
Autoriza doar gastos com obras no Círculo de Operários.
Autoriza doar gastos com obras em prédios do Estado.
Autoriza doação de terreno no cemitério de São João do Norte.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 29/10/1992