Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Retifica nomenclatura do cargo de Atendente para Auxiliar de Enfermagem.
Cria Horto Florestal.
Cancela débito de Escolas Particulares.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza criar a Ordem Municipal do Mérito Antônio Lemos Júnior.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Aumenta quantitativo de servidores efetivos.
Autoriza doação de terreno no cemitério novo desta cidade.
Doa Casa popular e dá outras providências.
Doa lotes de terreno.
Autoriza doação de imóveis do Município.
Fixa reajuste salarial para os servidores municipais.
Prorroga prazo para adequação da FAFIA.
Cria o Tiro de Guerra.
Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 1993.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 09/12/1992