Legislação municipal · Pacajus (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede título de cidadão pacajuense ao senhor Almir Lucas da Silva e adota outras providências.
Concede título de cidadão pacajuense ao senhor José Alexandre Neto e adota outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Francisco Eudes de Freitas e dá outras providências.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoriza contratações, por tempo determinado, de Agentes Comunitários de Saúde para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do Município de Pacajus.
Dispõe sobre as correções das nomenclaturas das escolas municipais de tempo integral e altera a Lei 770/2020, de 22 de maio de 2020, e da outras providências.
Declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços com essa finalidade, bem como em espaços públicos, na forma que indica.
Denomina ruas no bairro Buriti dos Esmeros, neste município de Pacajus, e dá outras providências.
Concede título de cidadão pacajuense ao senhor Telmo Alexandre Pereira Soares e adota outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Pacajus.
Atribui dar título de utilidade pública para a Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus e do Vale do Caju - AVPVC.
Denomina de Rua Raimundo Agostinho a via que se inicia na Avenida Cônego Eduardo Araripe, comunidade do Cumaru sentido leste oeste, (rua no ex matadouro público municipal) em toda sua extensão, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Francisco Alberto da Silva e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Marcos Rodrigues Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização e possibilidade de emissão de DAM - Documento de Arrecadação Municipal-, com QR code pix, além do código de barras.
Dispõe sobre criação e denominação dos Centros de Educação Infantil Integral e Proinfância e da outras providências.
Dispõe sobre a instituição de um contrato de programa entre o Município de Pacajus e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B - CPMRS/RMB, para prestação de serviço no que tange a destinação final dos resíduos sólidos desta municipalidade - leia-se, comercialização de tais resíduos sólidos -, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão pacajuense ao senhor Eduardo Henrique Maia Bismarck e dá outras providências.
Altera a Lei n. 802/2021 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providências.
Concede o título de cidadã pacajuense a senhora Elizangela Kelma Rodrigues Silva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 22/04/2021