Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de segurança no trânsito no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal da juventude no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal do radialista no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de orientação sobre o mal de Parkinson, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate à depressão no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de José Barbosa Saraiva a Rua 112-b, situada no bairro Acaracuzinho, em Maracanaú, na forma que indica e dá outras providências.
Dá o nome de Maria das Graças da Cruz Cardoso à unidade de saúde upa a ser construída no Conjunto Acaracuzinho, localizada na Rua 101, s/n, no Bairro Conjunto Acaracuzinho, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Dá o nome de Tarciso Barbosa lima à praça a ser reformada no conjunto novo oriente, antiga praça da luz, localizada na rua 17, s/n, no bairro novo oriente, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução de Hino de Maracanaú nas escolas privadas do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Da o nome de Anna Vitória da Silva Viana à Rua Coletora 01, no Condomínio Demócrito Dummar, situado no conjunto timbó, em Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre remissão de créditos tributários da fazenda pública municipal de Maracanaú, relativos ao imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e ao imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISSQN, cujos fatos geradores tenham ocorrido até o exercício de 2009 e dá outras providências.
Dispõe sobre o valor mínimo de alçada para ajuizamento de execuções fiscais de crédito tributário cujo sujeito ativo seja o município de Maracanaú.
Autoriza o chefe do poder executivo municipal, mediante ato administrativo, a conceder promoção aos profissionais do grupo ocupacional do magistério da rede pública municipal de ensino, nos termos da Lei N° 1.510, de 29 de dezembro de 2009.
Altera a consolidação da legislação tributária do município de Maracanaú aprovada pela Lei n. 1.808, de 09 de fevereiro de 2012, na forma que especifica
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2015
Revoga a Lei Municipal n. 1.522, de 22 de janeiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para utilização do superávit financeiro da contribuição para o custeio dos serviços da iluminação pública e dá outras providências.
Denomina de Narcélio Mesquita Mota à Rua S.D.O, situada no Loteamento Parque Copacabana, no Bairro Cágado e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de apoio ao conselho tutelar no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate à violência nas escolas no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 31/12/2014