Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Incluí no calendário oficial de eventos do município de Maracanaú, o espetáculo a cantada de natal do conjunto industrial.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal do médico no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre estabelecimentos comerciais que não aceitarem pagamento por meio de cheques os cartões de crédito ou débito a fixar, em local visível, placa contendo informações sobre a não aceitação dessas formas de pagamento.
institui o dia municipal de prevenção e luta contra a aids.
Denomina de Mário Jorge Pereira Farias à quadra da E.M.E.F construindo o saber e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia do mediador comunitário no município de Maracanaú na forma que indica e dá outras providências.
Institui o dia de prevenção do câncer de próstata no município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de valorização à cultura nordestina no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal da manicure no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do dia municipal do advogado, no município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate à artrite reumatóide no âmbito do município de Maracanaú, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Nogueira Mota, Rua Maria Dalva e da Rua da Frota, no Bairro Mucunã, em Maracanaú.
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Maracanaú o desfile cívico do conjunto industrial, a ser realizado anualmente, em 4 de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate à violência contra o idoso, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de atenção às doenças raras, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da semana municipal de prevenção e combate às doenças cardiovasculares nas mulheres, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal de orientação sobre o mal de Alzheimer, no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de Francisco Tarcísio de Souza à Avenida a ser construída, no encontro da Avenida Contorno Norte e Avenida Parque Sul, continuação da Rua 127, no Bairro Conjunto Timbó.
Institui o programa de recuperação fiscal de créditos tributários da fazenda pública de Maracanaú - refis e dá outras providências.
Institui gratificação de atividade a professores especialistas que realizam o atendimento educacional especializado em sala de recurso multifuncional, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 01/12/2014