Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá o nome às ruas do Bairro Antônio Justa, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências. Avenidas: Eduardo Henrique Accioly Campos; Juscelino Kubitschek de Oliveira; José Alencar; Pedro de Paulo Barros; Rita MAria Queirós Pereira; Cristina Gerusa de Oliveira. Ruas: Carlos Robson Costa; José Teixeira Lima; Governador Mário Covas Júnior; Francisco Oscar Rodrigues; Ana Paula de Moraes; Manuel Ferraz de Campos Sales; Rita Maria Queiroz Pereira; Samuel Uchôa; Benedito Rogério Rocha; José de Morais Barros; Antônio Gentil Martins; Paulo Cabral de Araújo; Madre Fasista; Joaquim Ferreira Lima; Domingos Bernardo da Costa; Julho Leitão da Silva; Francisco Costa Barros; Prefeito Almir Dutra; Maria da Conceição Andrade; José Cícero Soares; Alvino Jorge; General Emílio Garrastazu Médici; Manoel Ferreira da Silva; Euclides Costa Barros; Antônio Manoel da Silva; Afonso Augusto Moreira Pena; Luiz Melo; Almir Santos Pinto; Francisco de Paulo Rodrigues Alves; Venceslau Brás Pereira Gomes; Nilo Procópio Peçanha; Hermes Rodrigues da Fonseca; Jânio da Silva Quadros; Manoel Azevedo Gonzaga; Humberto de Alencar Castelo Branco; Marechal Artur Costa e Silva; Bom Jesus; Vanes Lima da Silva; Faustino Albuquerque; Carlos Jorge Barros; Rua do Amor; General João Batista de Oliveira Figueiredo; General Ernesto Geisel; Sete; Onze; Treze; Quinze; Nereu de Oliveira Ramos; João Café Filho; Getúlio Dornelles Vargas; Eurico Gaspar Dutra; Washington Luís Pereira de Souza; Artur da Silva Bernardes; Epitácio Lindolfo da Silva (Epitácio Pessoa); Delfim Moreira da Costa Ribeiro; Fernando Ferreira Cavalcante.
Denomina de Praça Francisco Ferreira Lima o logradouro público que indica e dá outras providências
Institui o Programa Olhos Que Sorriem, no Município de Maracanaú, autoriza a concessão de Órtese Externa Para Visão - Óculos, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. Maria Iranide Sousa Moreira Me (Mark Jeans).
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a ceder a posse através de termo de concessão de direito real de uso, do imóvel desapropriado judicialmente, que indica e dá outras providências. Panificadora Trigomax Ltda Me.
Cria e institui no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú, de segregação de massa de segurados do Sistema de Previdência Municipal, altera dispositivos da Lei n. 1.929, de 26 de dezembro de 2012, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Maracanaú e da Lei n. 1.930, de 26 de dezembro de 2012, que cria o Instituto de Previdência do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue e redenomina secretarias, transfere competências, remaneja, cria e extingue caros públicos de provimento em comissão e adota outras providências.
Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei n. 1.941, de 26 de dezembro de 2012, acrescida pela Lei n. 2.154, de 30 de janeiro de 2014, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú - REFIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas - Teste da Orelhinha, nos hospitais da rede pública do Município de Maracanaú, e dá outras providências.
Permite a concessão de espaços públicos, através de convênios, para exploração de publicidade particular, com o fim da manutenção de áreas verdes públicas e/ou, estabelece seus objetivos e processos, espécies e limitações das responsabilidades e benefícios dos permissionários e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Orientação e Combate à Hanseníase no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Denomina de Wilson Camurça, antes o trecho sem denominação oficial, compreendido entre os intervalos, com início na Avenida Mendel Steinbruch, no Bairro Timbó término no viaduto do Bairro Novo Maracanaú, neste município e dá outras providências.
denomina de Manuel Alexandre Ferreira, antes a rua sem denominação oficial, situada entre a Avenida Parque Sul e Anel Viário 4 de Julho (Antiga Avenida I), no Bairro Timbó, neste Município e dá outras providências.
Denomina de Quadra Francisco Pereira Moura (Chagas Moura) a quadra da Escola Municipal Evandro Ayres de Moura, que indica e dá outra providências.
Denomina de Praça Antônio Quaresma de Assis (Guga) o logradouro público que indica e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, mediante ato administrativo, a conceder promoção aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino.
Dispõe sobre a reestruturação de cargos públicos, com a extinção e criação de cargos públicos de provimento em comissão, na forma que especifica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Valorização da Literatura Cearense no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de Rosa de Saron à travessa situada na Rua do Sol, no Bairro Planalto Cidade Nova, neste município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h33 · Norma mais recente da lista: 08/10/2015