Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal n. 2.487, de 01 de março de 2016, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI na forma que especifica.
Altera a Lei Municipal n. 2.444, de 1º de dezembro de 2015, que cria a Central de Coleta e Auditoria de Preços, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.945, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o plano diretor do município de Maracanaú, na forma que indica.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal dos Conselhos Comunitários no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências
Concede prioridade na matrícula em escolas da rede pública de ensino mais próximas aos alunos portadores de deficiência locomotora permanente e dá outras providências.
Denomina "Praça do Estudante" a nova praça a ser construída no logradouro existente entre a avenida contorno sul e Avenida Vereador Edmilson Marques, localizadas no bairro Conjunto Timbó, neste município.
Dá o nome de Allana da Silva Martins à alameda situada entre as ruas 54 e 55, no Conjunto Jereissati II, neste município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. secretaria de assistência social e cidadania.
Dispõe sobre a criação do sistema municipal de unidades de conservação da natureza, da recuperação e conservação da biodiversidade de Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Narciso Pessoa de Araújo, à atual Avenida VII, localizada no bairro Conjunto Jereissati I, neste município, que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do dia municipal do compositor nordestino no âmbito do município de Maracanaú e dá outras providências.
Denomina de Francisco Galdino de Sousa, a praça localizada entre a avenida dezesseis de agosto, a rua um e a continuação da Avenida Luiz Pereira de Lima no bairro Luzardo Viana, em Maracanaú, e dá outras providências.
Denomina de Avenida Francisco Ivens de Sá Dias Branco, à atual Avenida Parque Comercial, localizada no distrito industrial, neste município que indica e dá outras providências.
Autoriza ao chefe do poder executivo a doar o terreno que indica, de propriedade do município, e dá outras providências. New Plastic e Comércio de Plásticos LTDA.
Altera a Lei n. 921, de 15 de dezembro de 2003, que consolida a legislação do Conselho Municipal de Saúde, na forma que indica, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.474, de 15 de outubro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas - COMAD, alterada pela Lei n. 2.081, de 01 de outubro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Define no âmbito da câmara os serviços contínuos
Denomina de Francisca Aldenira Rocha de Oliveira - Dona Didi, a Rua S.D.O localizada no Loteamento Vila Agroin e dá outras providências.
Denomina a Alameda situada entre a rua 08 e rua 09, do Jereissati I, em Maracanaú, de Alameda Vitor Hugo Ribeiro Magalhães.
Dá nome de Belém a rua situada no Bairro Horto.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 01/11/2016