Câmara Municipal de Maracanaú (CE)
Altera a Lei Municipal n. 2.444, de 1º de dezembro de 2015, que cria a Central de Coleta e Auditoria de Preços, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.444, de 01 de dezembro de 2015Dispõe sobre a criação da Central de Coleta e Auditoria de Preços, na forma que especifica, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.000, de 22 de dezembro de 2020Dispõe sobre procedimentos internos de licitação, compras, contratos e planejamento de interesse da administração pública do Município de Maracanaú, altera as Leis ns. 986, de 07 de janeiro de 2005, 1.037, de 22 de setembro de 2005, 1.173, de 31 de janeiro de 2007, revoga o Decreto n. 1.663, de 02 de janeiro de 2007, revoga as Leis ns. 2.444, de 1º de dezembro de 2015, 2.486, de 16 de fevereiro de 2016 e 2.555, de 1º de novembro de 2016 e demais normas inerentes a matéria, e dá outras providências.