Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome à rua que tem inicio no cruzamento férreo com a Avenida Padre José Holanda do Vale, entre com a rua Manoel pereira, entre o Bairro Boa Vista e a Lagoinha, conhecida como Rua do Trilho passa a ser "Rua Letícia Gomes de Castro", e dá outras providências.
Concede o título de utilidade pública a Associação dos Moradores do Conjunto Tímbó (ASMOCOTI) e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública ao Conselho de País e Amigos Maracanauense e adota outras providências.
Modifica a Lei n. 186/91 e adota outras providências.
Fica Criado nos Bairros dos Municípios de Maracanaú, a Associação dos Pais da Comunidade.
Modifica a redação do art. 8º da Lei n. 207, de 20 agosto de 1991, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública União Assistencial do Conjunto Novo Oriente e adota outras providências.
Concede título de utilidade pública ao Centro Social dos Amigos do Conjunto Jereissati I e adota outras providências.
Considera de utilidade pública o Conselho do Planalto Cidade Nova.
Dá a denominação de Rua Valdênia Acelino da Silva, a rua sem denominação localizada no Parque São João deste município.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a Associação Escola Creche Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a Associação Beneficente do Alto Alegre e adotas outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e adota outras providências.
Concede título de cidadania a Dra. Maria Eliane Barbosa Lima
Autoriza o Poder Executivo e firmar acordo de parcelamento de dívida para com Instituto Nacional do Seguro Social- INSS e dá outras providências.
Concede reajustamento salarial, atualiza a remuneração dos cargos de confiança do quadro funcional da Prefeitura Municipal de Maracanaú e adota outras providências.
Dá nomes às Ruas no Bairro Mucunã que indica e adota outras providências. Ruas Wauires Valentim de Sousa; Pedro Lourenço
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública a associação beneficente da Escola Creche Tia Agacil de Almeida Camurça e adota outras providências
Concede titulo de Utilidade Pública Municipal ao Centro Educacional Madalena Gomes, e adota outras providências.
Autoriza a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos orçamentários e estabelece outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 24/07/1992